Debate sobre geração distribuída divide setor



9


672765


2019-03-03 20:50:58

Infraestrutura


Edio impressa de 04/03/2019.
Alterada em 03/03 s 20h50min

Debate sobre gerao distribuda divide setor

Empreendedores da rea solar temem que mercado seja prejudicado

STR/AFP/JC

Jefferson Klein

Se em uma roda de gaúchos, quando o tema é futebol, o assunto mais acirrado é o Grenal, no setor elétrico o mesmo pode ser dito atualmente sobre a discussão que está sendo promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto às normas da geração distribuída (produção de eletricidade para satisfazer o consumo próprio, normalmente através painéis fotovoltaicos).

Se por um lado as distribuidoras de energia defendem que alterações são necessárias para que as concessionárias não sejam prejudicadas, os empreendedores da geração distribuída, especialmente os da área de produção solar, temem que mudanças mais radicais possam refrear esse mercado.

A audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata das regras para micro e minigeração distribuída, foi aberta em janeiro e se estenderá até 19 de abril. Quem adota a geração distribuída pode jogar na rede elétrica o excedente do que foi produzido em relação ao seu consumo próprio e depois obter créditos com a sua distribuidora para abater da sua conta de luz, nos momentos que utiliza a energia da concessionária. Atualmente, 100% da energia que o minigerador joga na rede pode ser compensada da sua conta. No entanto, para as distribuidoras, esse modelo não representa uma remuneração adequada da rede de distribuição, e, para os minigeradores, é preciso que o sistema atual seja mantido para consolidar o mercado.

Em princípio, a Aneel está analisando hipóteses como manter as regras atuais ou diminuir o percentual de compensação de energia injetada na rede (os índices sugeridos para possíveis compensações, inicialmente, são de 100%, 72%, 66%, 59%, 51% e 37%). A mudança seria feita a partir de « gatilhos », quando os sistemas locais de geração distribuída (onde a produção é feita na própria unidade consumidora) atingir 3,4 mil MW instalados e a geração remota (o sistema gerador está instalado em local distinto do lugar de consumo) 1,25 mil MW. Atualmente, conforme dados da Aneel, a geração remota representa 178 MW instalados, e a local, 558 MW (somados esses números, representam uma potência equivalente a duas usinas como Candiota 3).

O advogado Frederico Boschin, da Souza Berger Advogados e especialista na área de energia, atesta que as concessionárias veem a geração distribuída como uma remuneração equivocada. Na ótica dessas empresas, quem gera a sua própria energia paga uma tarifa mínima que não cobre o custo da concessionária que tem que disponibilizar a rede de distribuição. Boschin reforça que as distribuidoras estão pressionando a agência reguladora para que seja aplicada uma taxa extra sobre quem faz a sua própria geração.

 

Procura pela soluo intensa

Novas regras devem vigorar com contratos antigos sendo respeitados, diz Boschin

SOUZA BERGER ADVOGADOS/DIVULGAO/JC

A geração distribuída do ponto de vista regulatório e financeiro, ressalta o advogado Frederico Boschin, é um dos melhores investimentos que podem ser feitos. Uma prova disso é o crescimento do número de conexões. De acordo com a Aneel, de 2012 para cá, já foram implantadas mais de 60 mil unidades produtoras de energia, dentro do segmento de geração distribuída.

Boschin admite que as mudanças das regras, aceitando um maior ressarcimento para as distribuidoras, pode atrapalhar o retorno do investimento, mas sustenta que não acabará com a viabilidade da geração distribuída e, por consequência, a instalação de painéis fotovoltaicos. « O que pode ocorrer é aumentar o prazo de retorno do investimento em um ou dois anos », salienta. O advogado acrescenta que as tarifas de energias têm uma tendência de crescimento contínuo, ou seja, o preço da eletricidade sempre aumentará tornando atrativa a geração própria. Boschin destaca, como outro ponto favorável, os custos dos equipamentos que vêm caindo.

O advogado salienta que é provável que as alterações nas regras devam vigorar a partir do próximo ano, com os contratos antigos sendo respeitados. « Por isso, há uma tendência de uma aceleração muito grande no mercado para aproveitar a regra velha até o fim de 2019 », enfatiza. O diretor da Comerc ESCO, Marcel Haratz, acredita que, tecnicamente, o crescimento da geração distribuída, particularmente com a fonte solar, poderá implicar alguma complexidade para as distribuidoras, mas não agora. « Talvez, quando esse tipo de geração atingir 10% ou 15% do total da matriz elétrica brasileira, poderá trazer algum impacto para o sistema », projeta.

Porém, Haratz ressalta que a energia solar tem vantagens, como poder ficar perto do centro de carga e seu ápice de geração encontra-se no momento de maior consumo, quando a incidência solar está mais forte. Por isso, o diretor da Comerc ESCO considera os reflexos da geração distribuída como sendo mais positivos do que negativos. Haratz julga que o pleito das distribuidoras será « mais do que um freio no mercado, será uma pancada muito forte ». Contudo, a energia solar e a geração distribuída continuarão a crescer e ter papéis relevantes, aposta o executivo.

 

Abradee critica subsdio cruzado

Associao defende que gerao distribuda onera rede; em 2018, clculo chegou a R$ 270 milhes

FERNANDO C. VIEIRA/DIVULGAO/JC

Um dos argumentos utilizados pela Associao Brasileira de Distribuidores de Energia Eltrica (Abradee) para defender a mudana nas regras da gerao distribuda o nus que a prtica implica para os demais consumidores de energia. Conforme o diretor da Abradee Marco Delgado hoje existe uma espcie de subsdio cruzado, que est implcito e arcado pelos demais clientes das concessionrias. « Como agora a gerao distribuda tem escala, tem competio, tem preo, no precisa mais de subsdio, pode se desenvolver de uma maneira sadia », frisa o executivo.

O presidente da Associao Brasileira de Companhias de Energia Eltrica (ABCE), Alexei Vivan, detalha que o pedido das distribuidoras serem remuneradas pelo uso total da rede, e no apenas pela diferena da gerao e do consumo de quem pratica a gerao distribuda. Essa utilizao da rede, explica o dirigente, demanda manuteno e investimentos, e a distribuidora no est sendo remunerada por esse uso. Esse custo, explica Vivan, para que a empresa no tenha um desequilbrio financeiro, cobrado na conta de luz das distribuidoras, rateado pelos demais consumidores.

O dirigente atribui razo s distribuidoras quanto ao argumento que os consumidores que geram sua prpria energia usam duas vezes a rede das concessionrias, para consumir e injetar essa eletricidade. « Eles at pagam a rede para injetar, mas, com a regra como est hoje, s pagam a diferena entre o que injetam e o que consumem », comenta. O presidente da ABCE refora que o pleito das distribuidoras serem remuneradas pelo uso total da rede e no apenas pela diferena da gerao e do consumo.

De acordo com clculos da Abradee, esse subsdio cruzado da gerao distribuda onerou as concessionrias e outros consumidores em 2018 na ordem de
R$ 270 milhes, e, se no houver alteraes nas regras, esse montante, em 2020, chegar a mais de R$ 1 bilho. Delgado recorda que a Resoluo Normativa n 482/2012, que possibilitou a criao do mercado de gerao distribuda no Pas, j nasceu com um artigo que apontava a necessidade de reviso da norma.

Conforme Delgado, o custo para instalar equipamentos de gerao distribuda, como painis fotovoltaicos, vem caindo com o passar do tempo, e o setor est chegando sua maturidade. « Por isso, nessa reviso, um momento oportuno de se colocar uma tarifao mais adequada, que remunere os servios efetivamente prestados pelas redes eltricas », defende o dirigente.

Absolar chama a ateno para benefcios proporcionados pela atividade

Sauaia diz que expanso no transfere custos a outros consumidores

LUIZA PRADO/JC

No momento de avaliar a alterao das regras da gerao distribuda, preciso levar em conta os benefcios que essa atividade proporciona, defende o presidente executivo da Associao Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. Entre as vantagens dessa prtica, o dirigente cita a possibilidade de evitar a ativao de termeltricas e a importao de energia, geraes mais caras. Tambm cria empregos e permite uma economia de gastos para quem investe na rea.

Sauaia enfatiza que o Brasil ainda est atrasado em relao ao uso da gerao distribuda e, por isso, importante ter esse debate com muita cautela e calma, para se tomar decises regulatrias bem refletidas. O dirigente recorda que a discusso dentro da Aneel, nessa primeira fase, ir at abril, e um texto com propostas deve ser apresentado no segundo semestre. O presidente executivo da Absolar alerta que uma grande mudana na metodologia da compensao dos crditos, neste momento, poderia ter um impacto prejudicial no desenvolvimento do mercado.

Para Sauaia, o crescimento da gerao distribuda no acarreta uma transferncia de custo para outros consumidores maior do que os benefcios que a ao traz para o sistema eltrico. « A Aneel fez um levantamento de custos e benefcios, e a concluso preliminar da agncia que, no modelo atual, existem mais custos do que benefcios, e esse no o nosso entendimento », frisa.

O presidente da ABCE, Alexei Vivan, concorda que, do ponto de vista tcnico, a gerao distribuda, desenvolvendo-se ainda mais, ser vantajosa para o setor eltrico, pois acabar injetando energia em vrios pontos da rede. Essa caracterstica diminui as perdas de energia, pois a gerao est perto da rea de consumo, evitando o transporte de energia por longas distncias. « Precisa se achar um meio termo entre o que est sendo demandado da rede e o que a beneficia. Eu acho que ainda a rede est sendo mais demanda do que beneficiada, ento tem que ter um pagamento adicional », pondera. Entretanto, Vivan reitera que preciso considerar os benefcios dessa adio de energia no sistema eltrico no momento de oner-la.


Seja o primeiro a comentar esta notcia



Source link

A lire aussi

Laisser un commentaire