Audiência sobre projeto carbonífero gera disputa


Muitas vezes, quando o assunto envolve meio ambiente e minerao, o Judicirio torna-se uma parte da equao. Esse cenrio repetiu-se no caso da audincia pblica para abordar o licenciamento ambiental prvio de lavra de carvo da empresa Copelmi, em Eldorado do Sul. Depois de uma disputa na Justia, o evento acabou sendo confirmado e acontecendo nessa quinta-feira, em Charqueadas.

Inicialmente, a 9 Vara Federal de Porto Alegre havia determinado a suspenso da reunio at que a Fundao Estadual de Proteo Ambiental (Fepam) analisasse informaes complementares requeridas ao empreendedor pelo prprio rgo licenciador e conclusse pela adequao do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatrio de Impacto Ambiental (EIA/Rima) s normas e padres ambientais vigentes. A Justia Federal havia acolhido pedido de trs entidades: a Associao Gacha de Proteo ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gacho de Estudos Ambientais (Ing) e a Unio Pela Vida (UPV).

Segundo o presidente da Agapan, Francisco Milanez, h muita pressa em debater o processo desse licenciamento e esto sendo puladas etapas. « A finalidade da audincia pblica debater e aprimorar, se no levar em considerao o tempo para as informaes serem levantadas, ento a funo do encontro somente burocrtica », argumenta Milanez. De acordo com o dirigente, faltam transparncia e mais dados. Apesar das entidades que solicitaram a suspenso da audincia terem obtido um xito inicial, posteriormente o corpo jurdico da Fepam conseguiu reverter na Justia o cancelamento, pouco antes da hora programada para comear a reunio, s 18h.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, enfatiza que o rgo ambiental est cumprindo todos os ritos de licenciamento corretamente. A dirigente acrescenta que a audincia pblica um ponto fundamental no processo, pois levanta questes como o impacto social do empreendimento.  » quando a comunidade se manifesta », frisa. Marjorie detalha que a obrigao legal realizar pelo menos uma audincia pblica, no entanto nada impede de que novos encontros sejam marcados, caso haja necessidade, antes de um parecer dos tcnicos da Fepam sobre conceder ou no a licena.

A mina discutida na audincia pblica dessa quinta-feira a Guaba (que fica entre Eldorado do Sul e Charqueadas) e ser usada para alimentar o complexo carboqumico que a Copelmi planeja implementar na regio do Baixo Jacu. O objetivo da companhia gerar gs natural sinttico (GNS) a partir do carvo. A mina registra 200 milhes de toneladas do mineral disponveis para satisfazer demanda do projeto do grupo. O investimento na materializao desse complexo carboqumico calculado em torno de US$ 1,3 bilho, para uma gerao de aproximadamente 2 milhes de metros cbicos dirios de gs. O insumo pode ser aproveitado para gerar produtos como ureia e amnia e substituir o gs natural que hoje o Rio Grande do Sul importa da Bolvia.



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