Arrecadação federal atinge R$ 115,062 bilhões


A arrecadao de impostos e contribuies federais somou
R$ 115,062 bilhes em fevereiro, aumento real (j descontada a inflao) de 5,36% na comparao o mesmo ms de 2018, segundo a Receita Federal. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para o perodo em toda a srie disponibilizada no material distribudo na divulgao, que inicia em 2007.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, a arrecadao federal somou R$ 275,487 bilhes, o melhor desempenho para o perodo desde 2014. O montante ainda representa avano real de 1,76% na comparao com igual perodo do ano passado.

As desoneraes concedidas pelo governo resultaram em uma renncia fiscal de R$ 16,008 bilhes nos dois primeiros meses deste ano, valor maior do que em igual perodo do ano passado, quando ficou em R$ 13,862 bilhes. Apenas no ms de fevereiro, as desoneraes totalizaram R$ 7,707 bilhes, acima do que em fevereiro do ano passado
(R$ 6,977 bilhes).

S a desonerao da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 556 milhes em fevereiro e R$ 1,466 bilho no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reonerao da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributrio no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores mantero o benefcio at 2020.

O secretrio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, j anunciou que pretende reativar a desonerao da folha de salrios, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele no explicou ainda, porm, como o governo ir compensar a perda de arrecadao com a medida.

O chefe do Centro de Estudos Tributrios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira que ainda no possvel precisar o motivo para o aumento nas receitas com Imposto de Renda de Pessoa Jurdica (IRPJ) e Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL). Em fevereiro, houve uma arrecadao atpica de R$ 4,600 bilhes com estes tributos, algo que no havia sido verificado em igual perodo no ano passado.

« Vamos investigar e identificar as razes e os setores responsveis pela atipicidade no IRPJ e na CSLL », afirmou Malaquias. « Em fevereiro ante fevereiro (de 2018), identificamos este pagamento maior. Mas no conseguimos ver ainda o que , se uma multa ou algo assim. Fechando o trimestre, poderemos ver melhor », comentou.

De todo modo, Malaquias afirmou que h uma melhora no resultado das empresas em fevereiro ante o mesmo ms do ano anterior. Segundo ele, a maior alta de IRPJ e CSLL ocorreu na estimativa mensal de empresas no financeiras.

No Rio Grande do Sul, segundo os dados da Receita, foram recolhidos R$ 5,049 bilhes entre impostos e contribuies, determinando aumento nominal de 1,7% contra fevereiro do ano passado, que, em valores atualizados pelo IPCA, equivale a uma reduo de 2,1%. Da arrecadao total,
R$ 1,568 milho, ou 31,7%, corresponderam a impostos, valor 1,7% inferior ao arrecadado no mesmo ms em 2018. Os demais 68,3% corresponderam a contribuies, que totalizaram R$ 3.451 milhes, um acrscimo de 3,3% sobre fevereiro do ano passado.



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