Fórum em Porto Alegre aborda a segurança jurídica das PPPs


O 4º Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas debateu, nesta quinta-feira, em Porto Alegre, diversos aspectos sobre as PPPs, especialmente questões ligadas à segurança jurídicas e exemplos bem-sucedidos, que mostram como é possível dar mais agilidade a essas parcerias.

O evento foi realizado na sede do Ministério Público e reuniu gestores municipais, estaduais, empresários e integrantes do MP. O foco foi o Rio Grande do Sul, onde o governador Eduardo Leite anunciará, na segunda-feira, um plano de concessões. O organizador do Fórum, Marcino Fernandes Rodrigues, observou que o encontro ainda discutiu questões como a viabilidade econômico-financeira das PPPs, o que depende da rentabilidade e do tempo de concessão.

Entre os cases apresentados, destaque para o modelo da usina de geração de energia a partir de resíduos sólidos, em Bento Gonçalves, e o consórcio de 15 municípios para iluminação pública.

 



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