CNI quer ampliar comércio na América Latina


Espcie de passaporte para mercadorias, o ATA Carnet foi o centro das discusses de evento realizado pela Confederao Nacional da Indstria (CNI) nesta quinta-feira, em Porto Alegre, com representantes de diversos pases da Amrica Latina e Caribe. O objetivo, segundo a entidade, difundir pelo continente o uso do protocolo, que facilita o envio internacional de itens por perodos determinados de tempo para eventos e feiras.

« Queremos ficar mais prximos dos pases da Amrica Central e do Caribe, pois o ATA Carnet praticamente ainda no existe nessa regio, e mesmo na Amrica do Sul », comenta o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. Estiveram na reunio, realizada na Federao das Indstrias do Estado (Fiergs), representantes de Bolvia, Equador, Paraguai, Uruguai, Guiana, Panam, Honduras, Haiti, Rep. Dominicana, Nicargua, El Salvador, Guatemala, Trinidad e Tobago, Barbados e Mxico.

Dentre estes, apenas o Mxico tambm signatrio dos acordos internacionais que regem o documento (o de criao do ATA, corruptela que mescla as iniciais de « admisso temporria » em francs e ingls, de 1963, e a Conveno de Istambul, de 1990). Nas Amricas, tambm so signatrios o Brasil, o Chile, os Estados Unidos e o Canad.  » importante para ns que nossos vizinhos tenham um desenvolvimento da mesma forma que ns estamos tendo, para todos crescermos juntos », defende Abijaodi. O ATA Carnet comeou a ser emitido no Brasil em 2016, aps cinco anos de internalizao das regras das convenes internacionais.

O documento permite, na prtica, que qualquer mercadoria saa de um pas signatrio e entre em outro pas que reconhece o acordo com suspenso de impostos e de forma expressa, com a obrigao de retornar ao pas de origem em no mximo 12 meses. O nico custo o depsito de um seguro. A aluso ao passaporte feita porque o processo semelhante ao da entrada de pessoas com visto em pases estrangeiros, bastando a apresentao do documento.

« Antigamente, para levar algo se chegava na aduana e sempre dava problema, tinha que se justificar porque estava levando 10 produtos de um tipo, 10 do outro. Agora temos a facilidade de, com esse documento, ter um passe livre », complementa o diretor da CNI. Com o documento, diminui-se o risco de apreenso, o custo e o tempo envolvidos no processo de entrada, segundo a entidade.

Sendo signatrio, o pas se torna mais atrativo para feiras e exposies internacionais, alm de megaeventos, como os grandes prmios de Frmula 1, cujos equipamentos so transportados com ATA Carnet. Alm disso, as empresas do Pas possuem mais facilidade para participar de feiras no exterior, promovendo os seus produtos em novos mercados. Grandes parceiros comerciais da indstria brasileira e gacha, os demais pases latino-americanos no reconhecem a validade do documento, de forma que, para entrar l, os bens devem passar pelo processo tradicional.

No Brasil, segundo o especialista em Polticas e Indstria da CNI, Felipe Spaniol, 20% das empresas declaram conhecer o instrumento, e, destes, apenas 16% o utiliza. Foram emitidos no Pas, em 2018, apenas 299 documentos do tipo. Alm do tema, a CNI e a Fiergs tambm aproveitam a ocasio para apresentar o Estado e o setor industrial gacho aos diplomatas estrangeiros. Parte do programa « Conhecendo a indstria », os representantes visitam fbricas. Na quinta-feira, foram Usaflex, em Igrejinha e, na sexta-feira, Percolore, em So Leopoldo.



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