Empresários pedem urgência para reforma tributária


A Sondagem Industrial Especial do RS – Tributação, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nesta quarta-feira, mostra um consenso em relação à baixa qualidade do sistema tributário nacional. Dos 231 empresários ouvidos na pesquisa, 96,5% consideram que o número de tributos é ruim ou muito ruim, e 87,8% indicam que a elevada carga é o principal problema do sistema atual. Além disso, 95,5% avaliam negativamente a simplicidade do sistema.

« A Sondagem reforça a urgência de uma ampla reforma tributária no País. Simplificar e desonerar melhora o ambiente de negócios e abre caminho para as empresas investirem », observa o presidente da Fiergs, Gilberto Petry. Mas os empresários gaúchos constatam também que as disfuncionalidades do formato atual não se resumem à elevada carga tributária, mas também a questões como o excessivo número de tributos, tributação em cascata (cobrança de tributos sobre tributos), tributação sobre a folha de pagamento e elevado custo de se pagar impostos no Brasil. « Os empresários sofrem com o número excessivo de tributos e com a complexidade do sistema », reforça Petry.

Outro ponto de preocupação se refere às atuais regras tributárias, que de acordo com 88,6% dos consultados no levantamento da Fiergs, trazem pouca segurança jurídica.

Em nível regional, 58% dos empresários ouvidos consideram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o que mais prejudica sua competitividade. A insatisfação no Rio Grande do Sul, Estado onde as alíquotas permanecerão majoradas até o ano de 2020, é maior do que no resto do País (48,8%). Demonstram igualmente grande contrariedade com a guerra fiscal. Para a maioria, as alíquotas interestaduais deveriam ser uniformizadas e as legislações estaduais de impostos transformadas em uma só.

A Substituição Tributária, regime pelo qual o ICMS gerado na cadeia produtiva é recolhido antecipadamente pela indústria, é outra questão que desagrada. Para 97,6% dos empresários, ela é prejudicial à condução de seus negócios, principalmente por questões relativas à venda de mercadorias com Margem Valor Agregado superior à verificada no mercado, problema apontado por 81,9% dos respondentes, assim como o elevado custo financeiro provocado pelo comprometimento do fluxo de caixa, que impacta em 72% das indústrias.

As sondagens especiais são realizadas em conjunto com a Sondagem Industrial e a Sondagem da Indústria da Construção. Abordam variados temas de interesse da indústria.

Tributação excessiva 87,8%

Tributação em cascata 52%

Tributação sobre a folha de pagamento 39,2%

Custo elevado para o recolhimento do produto 36,4% *

Cálculo por dentro dos tributos 25,3%

Tributação desigual entre empresas do mesmo setor 10,8%

Tributação desigual entre setores industriais 8,7%

*(cálculo, prazo para pagamento e obrigações acessórias)

Nota: Os empresários deveriam marcar os três quesitos mais prejudiciais. O percentual geral é a média ponderada dos portes, e o peso é o número de empregados



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