Planalto avalia privatização mais ampla da Petrobras


O presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, admitiu nesta quinta-feira que o governo pode « caminhar para a privatizao mais ampla da Petrobras ». « Temos refinarias, vamos dar um passo de cada vez. Pode-se caminhar para a privatizao mais ampla da Petrobras », disse o presidente no Palcio do Planalto, durante caf da manh com jornalistas.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insinuou que o presidente Bolsonaro o tem questionado sobre uma eventual privatizao da Petrobras.

Durante o caf, Bolsonaro tambm falou sobre os preos dos combustveis no Pas e atribuiu a alta ao ICMS, cobrado pelos estados. « O grande problema (do preo do combustvel) o ICMS, mas a pancada quem leva o governo federal. Os estados so os grandes viles do preo do combustvel. O Rio Grande do Sul vai reduzir o preo do ICMS? Tem avio que chega com tanque vazio em So Paulo », disse.

O presidente afirmou tambm que j deu sinal verde para que sejam feitos estudos para a privatizao da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT). « Dei sinal verde para estudar a privatizao dos Correios. Tem que rememorar para o povo o fundo de penso, que a empresas foi o foco de corrupo com o mensalo », disse.

A privatizao dos Correios est nos planos do governo para enxugar a mquina pblica. A estatal tem mais de 100 mil funcionrios e acumula prejuzos nos ltimos anos. Apesar disso, o Ministrio da Cincia e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, tem defendido maior reflexo sobre a estratgia para as empresas que esto sob sua tutela, incluindo os Correios.

Bolsonaro disse ainda que a Medida Provisria (MP) da liberdade econmica est pronta e deve sair nos prximos dias. A MP, j anunciada pelo governo, ter como objetivo desburocratizar e reduzir custos, destravando a economia e tirando amarras das empresas para fazer negcios.

O presidente tambm anunciou que o governo enviar ao Congresso um projeto de lei sobre agentes financeiros dos municpios. « Quem emprestava dinheiro como agiota vai ter que declarar », disse Bolsonaro, sem detalhar o teor do projeto.

Os acionistas da Petrobras aprovaram mudanas no estatuto social da empresa, que permitiro a privatizao de controladas sem necessitar do aval dos acionistas em assembleia. A deciso passa a ser limitada ao conselho de administrao. O presidente da companhia passar a centralizar o programa de desinvestimento.

No fim de maro, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ao assumir o programa de desinvestimentos, passou a desempenhar atividade que antes estava sob o guarda-chuva da diretoria financeira. J o conselho de administrao, ao ser definido como ltima instncia de aprovao de um possvel processo de venda do controle de empresas do grupo, substituir a assembleia de acionistas.

A Petrobras afirmou no ms passado que « as propostas de alteraes visam reforar o carter estratgico do conselho de administrao e aumentar a eficincia do processo decisrio ». Sobre o poder que ser dado ao conselho de dar a palavra final sobre privatizaes, a empresa afirmou que esse modelo de gesto « se encontra em linha com a legislao aplicvel Petrobras, em especial Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades Annimas), e com a prtica do mercado ».



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