Apesar da promessa de Trump, Brasil não espera apoio à entrada na OCDE


Na reunião que se realiza em Paris amanhã e quarta-feira, o governo brasileiro não espera um apoio formal dos Estados Unidos a uma ampliação da OCDE e o ingresso do Brasil no órgão, apesar das promessas do presidente norte-americano, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro.

Na visita de Bolsonaro aos EUA no fim de março, o Brasil concordou em começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado a que tem direito na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio norte-americano às ambições brasileiras de ingressar na OCDE, o chamado clube dos ricos.

O governo brasileiro vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas. Washington apoiava a candidatura da Argentina à OCDE, mas vetava a do Brasil. Trump prometeu remover o veto, mas os diplomatas norte-americanos, por enquanto, têm afirmado que não têm instruções para mudar seu posicionamento. Na previsão atual, a Argentina seria aceita como candidata agora; a Romênia, em setembro; e o Brasil, no início do ano que vem.

A União Europeia (UE) quer que os EUA concordem também com a candidatura da Bulgária após a do Brasil, e o governo Trump não aceitou esse pacote. Os EUA se opõem a uma ampliação da OCDE que consideram indiscriminada. Querem o menor número possível de novos membros.

Após os dois dias de fórum em Paris, os atuais membros se reúnem no dia 23 para discutir o futuro da OCDE e a questão da acessão de novos membros. É neste evento que o « pacote » de novos candidatos à organização deve ser discutido. Por enquanto, o Brasil ainda não ganhou sinal verde para ser o próximo candidato, porque os EUA não aceitam o pacote desejado pela UE, incluindo um candidato europeu após o Brasil.

O apoio norte-americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o País ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização – a maior parte deles já foi atendida. Após oficializada a candidatura, demora em média de dois a cinco anos para se concretizar a entrada na OCDE. O governo brasileiro argumenta que não fez uma grande concessão aos EUA ao se comprometer a começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, que permite maiores prazos em acordos e outras flexibilidades. O Brasil já usava muito pouco as flexibilidades previstas.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na OMC. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como « em desenvolvimento », classificação que garante o tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico (e-commerce). O Brasil participa dos debates.

Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu.

A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de « discussões exploratórias » sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações.



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