Estado parcela dívida de R$ 216 milhões da Saúde em 16 vezes


O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (20) que o Estado irá quitar as dívidas da área da Saúde com municípios e hospitais municipais. O montante do passivo, que chega a R$ 216 milhões, será pago em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. Os valores começam a ser pagos em junho – a última parcela será paga em setembro de 2020. O anúncio foi feito em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Herdado de gestões anteriores, o endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).

Em 2019, o Estado já acertou os pagamentos de janeiro e de fevereiro e planeja quitar, em breve, o mês de março. A atual gestão estadual assumiu o Palácio Piratini com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Os R$ 216 milhões a serem pagos representam, portanto, apenas uma parte da dívida. O Estado também já disponibilizou R$ 260 milhões aos hospitais filantrópicos e às Santas Casas gaúchas. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados.



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