Eduardo Leite critica ‘forma’ como Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis


O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), respondeu à provocação do presidente Jair Bolsonaro, que disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que zeraria impostos federais sobre os combustíveis se os estados acabassem com o ICMS sobre os produtos. Leite, que cumpre agenda em Caxias do Sul, segundo polo automotivo do País, deixou claro que não gosta do caminho buscado por Bolsonaro para discutir medidas a área: 

“A forma como o debate está sendo travado, pela imprensa e em declarações em redes sociais, não é um formato para quem quer resolver o assunto”, reagiu o governador, referindo-se às declarações dadas nesta quarta pelo presidente. “Se queremos resolver o assunto do imposto sobre combustíveis, sentemos, conversemos para efetivamente resolver”, indicou o governador, que citou limitações para mexer na atual tributação.

No Rio Grande do Sul, o ICMS para gasolina e álcool hidratado é de 30%, e para diesel, de 12%.

Uma das razões que limitariam zerar o tributo, uma das principais fontes de receita das unidades da federação, seria a dificuldade de suprir esta fonte. Leite citou ainda que « compressão da condição fiscal » dos estados também é efeito de despesas maiores impostas pelo governo federal. Uma delas é o recente reajuste de 12,8% no piso do magistério, que teve de ser repassado ao quadro estadual. « O gasto adicional é de R$ 350 milhões em 2020”, contabilizou Leite.

O chefe do Executivo gaúcho, que fez os comentários durante o almoço com empresários na cidade da serra gaúcha, indicou ainda a desproporção da correção do piso frente à inflação de 4,31%, pelo IPCA, que é índice oficial, em 2019.

“O governo federal quer que reduzamos agora prontamente o ICMS sobre combustíveis. Não é lógico, não é sensato, não é razoável”, reforçou o governador, ante as condições das finanças dos estados. 

“Estamos trabalhando para fazer a redução da carga tributária de forma planejada e estruturada, sem comprometer a prestação de serviços à população”, explicou, sugerindo que o tema deve ser tratado “de forma responsável nos fóruns adequados”.

A reforma tributária, que altera a formatação atual de tributos em todos os níveis, tramita no Congresso Nacional. 





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