IGP-M dispara e provoca negociação entre lojistas e shoppings sobre aluguel


A disparada do IGP-M, índice mais utilizado na correção dos contratos de aluguel, tem colocado lojistas e shoppings novamente na mesa de negociação. Nos primeiros meses da pandemia, as partes chegaram a um acordo para a suspensão da cobrança do aluguel durante o período em que as lojas ficassem fechadas. Agora, com os shoppings reabertos mas com movimento ainda inferior ao do ano passado, os inquilinos pressionam as redes para evitar o repasse integral do IGP-M, que acumula alta de 24,25% em 12 meses – bem acima da inflação oficial (medida pelo IPCA), de 3,14%.

Embora as vendas do varejo tenham entrado num ciclo de recuperação, a Associação de Lojistas de Shoppings (Alshop) e a Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos) argumentam que essa melhora ainda não é uniforme. Segundo as entidades, o volume de negócios está até 30% abaixo do registrado neste mesmo período de 2019.

« Qualquer argumento no sentido de não absorver esse aumento do IGP-M é válido. As vendas ainda não voltaram ao patamar do ano passado. Além disso, os lojistas não têm conseguido repor os estoques em razão da falta de insumos da indústria », diz o diretor institucional da Alshop, Luis Augusto Ildefonso.

Ele explica que, desde o início da crise, os shoppings têm cedido nas negociações. « Se em abril e março houve algum endurecimento, logo depois, em maio e junho, houve concessões para não aumentar a vacância », afirma. « Agora, em função das vendas mais baixas, há a expectativa de que haja acertos em relação a esse ajuste do IGP-M. » Ele aponta que os shoppings perderam « poder de bala » em razão do fechamento de lojas e do menor fluxo de clientes.

Para o presidente da Ablos e da rede de vestuário TNG, Tito Bessa Júnior, a aplicação do reajuste certamente levaria ao fechamento de lojas. « Temos de rever como os contratos foram feitos lá atrás. Se eles (os shoppings) não aceitarem, vai haver nova onda de fechamento de lojas », diz.

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) – setor que amargou queda de 6,9% nas vendas do terceiro trimestre na comparação anual – enviou cartas aos shoppings pedindo a troca do IGP-M pelo IPCA. Também cobrou a isenção do 13.º aluguel e o cancelamento da chamada taxa de repasse, equivalente a 10 aluguéis pagos ao shopping no caso de repasse do ponto a outro comerciante.

« Tem mudado muito a relação das franquias com os shoppings. Antigamente, o lojista praticamente implorava para ter um ponto. Agora, com a pandemia e a criação de novos canais de vendas, os shoppings terão de mostrar aos lojistas a que vieram », avalia o presidente da ABF, André Friedheim. « As forças estão um pouco mais equilibradas, porque o varejista se reinventou. »

Justiça

Procuradas, as maiores redes de shoppings do País – Aliansce Sonae, BRMalls, Iguatemi e Multiplan – não deram entrevista sobre o tema. Mas advogados que atuam no ramo confirmam que o diálogo entre as partes têm sido a solução para evitar tanto a debandada de lojistas quanto a ausência completa de um ajuste nos aluguéis.

O sócio do escritório especializado no mercado imobiliário VBD Advogados, Olivar Vitale, acredita que a aplicação integral do IGP-M oneraria os inquilinos neste momento de crise econômica e sanitária e estaria sujeita a questionamentos legais. « Eu entendo que o IGP-M nas alturas cria um ônus excessivo para o locatário em benefício do locador, o que permitiria uma revisão do contrato justificado pela pandemia, que é fator externo fora do controle das partes. »

Já as conversas com as redes de restaurantes, que têm pontos em diversos shoppings, caminham para a aplicação do reajuste previsto em contrato, mas, ao mesmo tempo, embutem um desconto no valor de locação. Esses acordos têm sido feitos com duração de quatro a seis meses. « É uma questão que estará na mesa durante todo o próximo ano », diz o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.


Agncia Estado







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